O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) solicitou, nesta quinta-feira (19), audiência com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para discutir medidas que possam reduzir o impacto nos trabalhadores das restrições de circulação de passageiros nos ônibus interestaduais e intermunicipais.
Segundo o Sintronac, as empresas que operam essas linhas estão obrigando os rodoviários, principalmente os que têm idade acima de 50 anos, a entrarem em licença de 15 dias sem remuneração, período que poderá ser prorrogado.
Há ainda a denúncia de que ônibus por aplicativos, como o Buser, e piratas, estão operando normalmente no transporte interestadual, sem nenhuma fiscalização, fato que reflete negativamente na categoria dos rodoviários.
Embora as empresas possam lançar mão de outros recursos trabalhistas para reduzir os danos financeiros provocados pelas ações de contenção da doença, como, por exemplo, as férias coletivas, elas alegam que a decisão do Governo do Estado representa o rompimento do contrato de concessão firmado para exploração do serviço de transporte coletivo.
Afirmam que estão atravessando um momento econômico conturbado e, para não promoverem demissões em massa, sem o pagamento das indenizações, optaram, portanto, pelo afastamento temporário dos rodoviários, sem a remuneração correspondente aos dias parados. Algumas acenam até com a interrupção dos salários enquanto a crise perdurar.
O Sintronac entende o quadro dramático de risco à saúde pública, que representa o coronavírus (Covid-19), mas alerta que determinadas medidas têm consequências devastadoras aos que dependem de seus empregos para sustentar suas famílias, entre eles os 13 mil rodoviários da base do sindicato, que abrange 13 municípios.
A entidade ainda esclareceu que as propostas que serão encaminhadas pelo sindicato têm, portanto, o único objetivo de garantir aos trabalhadores, nesse momento crítico, o seu legítimo sustento. Algumas dependerão do poder de negociação entre Estado e Governo Federal.
São elas: interrupção da cobrança da carga tributária sobre as empresas, enquanto a crise de saúde pública perdurar, com os recursos sendo direcionados para pagamento dos funcionários; liberação do FGTS dos trabalhadores, que forem afastados; entre outras.
Ônibus de fretamento e piratas
Embora as empresas de ônibus tenham suspendido suas operações interestaduais, acatando decreto do Governo do Estado, transportes por aplicativos, como o Buser, continuam a conduzir passageiros, inclusive com origem em São Paulo.
"Isso também prejudica os trabalhadores, pois, se esses ônibus continuarem operando, teremos uma ruptura total do transporte público legalizado. Há também o risco de contaminação, que estão trazendo para cá, pois, não se sabe bem por que, não existe fiscalização para os ônibus que atendem ao Buser ou a outros aplicativos. Não se sabe as rotas, os tipos de veículos, as qualificações dos motoristas, o número de passageiros, se fazem higienização, se estão com a revisão dos veículos em dia, enfim, eles operam livremente sem nenhum controle", afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
Defesa do trabalhador
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou diversas medidas para reduzir os impactos da crise na economia das famílias, no entanto, o Sintronac explica que elas não contemplam categorias como os rodoviários.
"Uma delas pode ser a suspensão do contrato temporário dos empregados e o governo arcar com o pagamento do seguro desemprego durante o período de crise. Seria uma solução imediata", diz Rubens Oliveira.
Luta contra o coronavírus
O Sintronac começará, nessa sexta-feira (20), a distribuir 5 mil máscaras cirúrgicas para os rodoviários no Terminal Rodoviário João Goulart, Centro de Niterói.
Rodoviários da Viação Mauá decidem greve nessa sexta
Rodoviários da Viação Mauá, que pertence a um dos maiores grupos de transporte coletivo do Estado, decidem em assembleia nessa sexta-feira (20), às 9 horas, se entram em greve por tempo indeterminado, caso as ameaças de suspensão dos salários de 2,5 mil funcionários, feitas pela empresa, se concretizem.
Segundo o Sintronac, a companhia alega que as medidas adotadas para a contenção do coronavírus (Covid-19), somadas a uma crise econômica no setor, está impactando suas finanças e tornando impossível a manutenção de sua folha de pagamento.
O Sindicato, no entanto, acredita que os trabalhadores não podem ser penalizados por essas ações a ponto de ficarem sem condições de garantir seu sustento e que há outros caminhos, que as empresas podem adotar para evitar esse colapso nas relações trabalhistas.
Cronograma das assembleias
Dia 20/03
- Viação Mauá S/A, Icaraí Auto Transportes S/A, Auto Viação ABC S/A, Auto Ônibus Alcântara S/A – Local: Rua Capitão Acácio, nº 363, Boaçu, São Gonçalo – 9 horas
- Rio Ita LTDA – Local: Rua Joaquim Campos, 226, Itaúna, São Gonçalo – 11h30
- Coesa Transportes LTDA – Local: Estrada das Palmeiras, 151, Itaúna, São Gonçalo – 13 horas
- Auto Ônibus Fagundes LTDA – Local: Rua Padre Afonso Rodrigues, 394, Vista Alegre, São Gonçalo - 15 horas
Dia 23/03
- Expresso Garcia LTDA, Santo Antônio Transportes LTDA e Viação Fortaleza LTDA – Local: Estrada Washington Luís, 89, Largo da Batalha, Niterói - 9 horas
- Viação Pendotiba LTDA – Local: Av. Central Ewerton Xavier, 7698 - Várzea das Mocas, Niterói - 11 horas
- Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA – Local: Rua Pref. Joaquim Mendes, 34 - Centro, Maricá - 13 horas
- Expresso Miramar LTDA – Local: Av. Rui Barbosa, 691 - São Francisco, Niterói - 16 horas
Dia 24/03
- Auto Lotação Ingá LTDA – Local: Alameda São Boaventura, 1191 - Fonseca, Niterói - 09 horas
- Viação Araçatuba LTDA – Local: Rua Dr. Martins Torres, 510 - Santa Rosa, Niterói - 11 horas
- Viação Rio Ouro LTDA – Local: Av. Dr. Eugênio Borges, 1840 - Arsenal, São Gonçalo – 13h30
- Viação Galo Branco LTDA e Viação Estrela LTDA – Local: Rua Guilherme Santos Andrade, 206 - Galo Branco, São Gonçalo – 15h30
Confira a pauta de discussões das assembleias
Crise no setor de transporte face a pandemia COVID-19; tomada de decisão referente à crise no setor de transporte rodoviário de passageiros; e impacto no pagamento dos salários referente a situação da pandemia.
“O trabalhador não pode ficar sem salário. Quem vai botar comida na mesa? Milhares de famílias ficarão desamparadas. A situação é crítica e exige a intervenção imediata das autoridades públicas para evitar esse quadro que se agrava a cada dia”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
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